Processo 413376/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 26/06/2013 17:50
Autuado em 26/06/2013 17:50
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5596/2014 da Primeira Câmara, de 14/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/09/2014 Acórdão   5596/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/09/2014 Acórdão   5596/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor MAURO ROSSETTO
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/09/2013 16:52 Petição de outra natureza
06/09/2013 11:50 Petição de outra natureza

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5449/2014
14/10/2014 985 Acórdão nº 5596/2014
26/09/2014 973 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2014 de 30/09/2014
12/09/2013 724 Despacho Processual Diverso nº 6145/2013
01/07/2013 671 Termo de Distribuição de Processo nº 14374/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
25/11/2014 08:36 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1158/2014 -
25/11/2014 08:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5449/2014 -
20/11/2014 13:36 SMPjTC Parecer nº 18753/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
18/11/2014 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5188/2014 -
04/11/2014 10:04 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4259/2014 -
01/10/2014 01:23 S1C Acórdão nº 5596/2014 -
01/10/2014 01:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2778/2014 -
27/08/2014 10:50 GACAC  
19/08/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 11870/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
02/10/2013 11:06 DICAP Parecer nº 11475/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
01/10/2013 14:25 S1C Certidão de Sessão nº 2460/2013 -
25/09/2013 15:01 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6650/2013 -
17/09/2013 09:25 DICAP Parecer nº 20050/2013 - EMENTA: SOBRESTAMENTO. INCORPORAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/09/2013 11:15 DP  
09/09/2013 10:15 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1275/2013 -
09/09/2013 10:15 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6145/2013 -
05/08/2013 12:47 DP Informação nº 19139/2013 -
17/07/2013 10:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4683/2013 -
16/07/2013 14:03 DP Informação nº 14413/2013 -
28/06/2013 18:15 DICAP Parecer nº 15470/2013 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. MAGISTÉRIO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
27/06/2013 19:32 DCE Informação nº 1785/2013 -
27/06/2013 17:34 DICAP  
26/06/2013 18:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14374/2013 -

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